Juíza não explica por que não transferiu menor

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal

Decisão foi considerada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como reação às recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro

Município é condenado por terceirização irregular

Para a responsabilização do município e a consequente condenação, foram consideradas a falta da licitação para a contratação da empresa

Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão

Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise do caso no estado do ceará

Os trabalhos forçados ou as sevícias sexuais é o que espera homens e mulheres vítimas desta barbárie que ainda assombra a humanidade.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Desigualdade de gênero: mulheres enfrentam mais dificuldades para alcançarem cargo de juíza

A jornada para uma mulher alcançar a posição é marcada por desafios que vão além das habilidades e competências profissionais.

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

brasileiro. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que modo o exercício da advocacia

Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis

A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).

Para presidente do TSE, pouca participação de mulheres na política é fruto de machismo

Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal

Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma

Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário

Juiz ameaça soltar preso se cadeia no interior de SP não for esvaziada

Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico